O Plano Estatal de Habitação 2026 – 2030 é um instrumento estratégico lançado pelo Governo de Espanha no âmbito da Lei da Habitação de 2023 para definir quais serão as políticas públicas de habitação nos próximos anos. Com esta iniciativa, promove-se o investimento estatal em habitação protegida, apoia-se os jovens no acesso à habitação em regime de arrendamento e de compra e incentiva-se a reabilitação e modernização das habitações em termos de eficiência energética, entre outras medidas.
De seguida, analisamos tudo o que o PEH 2026 diz sobre a reabilitação de habitações, os apoios oferecidos para a melhoria da eficiência energética dos espaços residenciais e como, a partir da Ventanas K·Line, podemos ajudar-te a escolher a caixilharia mais adequada para um isolamento térmico ideal.
Pontos-chave do plano estatal de habitação 2026
Segundo o que é detalhado no documento, o Plano Estatal de Habitação 2026 contará com uma dotação de 7.000 milhões de euros, que servirá principalmente para a construção de um sistema público de habitação. Trata-se do primeiro plano elaborado sob o enquadramento jurídico da Lei da Habitação e está dividido em 5 objetivos-chave. Em primeiro lugar, centra-se em impulsionar a oferta disponível, por um lado, e em reabilitar o parque habitacional existente, melhorando a eficiência energética, a acessibilidade e a regeneração urbana, por outro. Além disso, pretende facilitar o acesso à habitação da população jovem, reduzir o esforço financeiro dos cidadãos e revitalizar as zonas onde o mercado residencial apresenta maiores dificuldades.
Reabilitação de habitações 2026
Um dos objetivos do novo plano de habitação é potenciar a reabilitação para modernizar as habitações já existentes, tornando-as mais seguras, acessíveis e eficientes do ponto de vista energético. A este eixo será atribuído 30% do total do PEH, com o objetivo de dignificar o parque habitacional já construído e reduzir em 30% o consumo energético de mais de 260.000 habitações.
De forma concreta, as medidas a implementar serão:
- Apoios à reabilitação para melhorar a acessibilidade e a eficiência energética, reduzindo o consumo de energia e a pegada de carbono das habitações.
- Mais apoios para a reabilitação de habitações em zonas de proteção patrimonial.
- Apoios a obras de reforma e reabilitação para colocar no mercado habitações devolutas com rendas acessíveis.
Apoios à melhoria da eficiência energética em habitações
O Programa de apoio à melhoria da eficiência energética em habitações é uma iniciativa do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência (PRTR), financiado com fundos europeus NextGenerationEU. Este programa subsidia obras cujo objetivo é reduzir o consumo energético nas habitações (isolamento, caixilharia, aquecimento ou arrefecimento e autoconsumo), procurando alcançar uma poupança de 30% em energia primária não renovável ou a substituição de elementos construtivos da fachada, como a troca de janelas.
Os apoios aplicam-se a habitações que constituam o domicílio habitual e permanente dos proprietários, usufrutuários ou arrendatários, sejam moradias unifamiliares ou integradas em edifícios plurifamiliares. Geridos através das Comunidades Autónomas, os montantes dos apoios podem atingir até 40% do custo da intervenção, com um limite de 3.000 euros por habitação, sendo possível acumulá-los com os apoios do programa de reabilitação a nível de bairros ou com os do programa de reabilitação integral de edifícios.
Janelas K·Line para a eficiência energética
As janelas K·Line são a alternativa perfeita para beneficiar destes apoios à melhoria da eficiência energética, uma vez que oferecem um elevado isolamento térmico. Na K·Line inovamos continuamente para disponibilizar soluções cada vez mais eficientes, sustentáveis e adaptadas às necessidades do mercado. Por isso, criámos a janela de batente KL-FHP com vidro duplo e triplo, uma evolução em design e desempenho que responde às exigências dos apoios à reabilitação, bem como às necessidades de habitações de consumo quase nulo, Passivhaus/biopassivas. Enquanto os atuais vidros duplos oferecem um desempenho térmico satisfatório, o vidro triplo melhora até 40% o isolamento térmico da janela, mantendo exatamente o mesmo aspeto que um vidro duplo.
Se estás a pensar em substituir as janelas de alumínio para melhorar a poupança energética, consulta os nossos especialistas, que te aconselharão a escolher a caixilharia que melhor se adapta aos requisitos dos apoios enquadrados no Plano de Habitação 2026-2030.
Outros objetivos do plano de habitação 2026 – 2030
Para além dos apoios à reabilitação e modernização do parque habitacional, o Plano de Habitação 2026-2030 especifica outras medidas que serão adotadas para enfrentar o problema da habitação no nosso país, afetando tanto o setor da construção como, sobretudo, os cidadãos.
Aumentar a oferta de habitação
Um ponto essencial abordado pelo PEH 2026 é a necessidade de aumentar a oferta de habitação disponível, concretamente o parque de habitação acessível. Para esse fim, 40% dos recursos do plano de habitação destinam-se a impulsionar de forma permanente a oferta de habitação protegida. No documento são indicadas as seguintes ações:
- Recuperação dos apoios à construção de habitação de proteção oficial (HPO).
- Os apoios à construção serão realizados em colaboração com outras administrações públicas, organizações sociais e através de modelos público-privados.
- Em zonas de mercado tensionado ou quando se aposte na construção industrializada, será feito um reforço adicional de recursos por parte da administração.
- Mobilização de habitações devolutas através da compra ou cedência de imóveis para integrá-los no arrendamento acessível.
Apoios para jovens: arrendamento e compra 2026
Os jovens são, previsivelmente, o segmento da população mais beneficiado pelo plano estatal de habitação 2026, uma vez que se pretende reduzir a idade de emancipação. Para tal, propõe-se:
- Apoios ao arrendamento e ao arrendamento com opção de compra de habitação com proteção permanente.
- Apoios à compra de habitação (em municípios em risco de despovoamento).
- Garantia jovem para favorecer o acesso ao arrendamento.
- Mantêm-se os apoios gerais ao arrendamento e os apoios de emergência em situações de vulnerabilidade.
Reduzir o esforço financeiro
O objetivo seguinte definido no Plano Estatal de Habitação 2026-2030 é reduzir o esforço financeiro das famílias para aceder à habitação. De forma literal, o PEH refere “um compromisso de acessibilidade em todas as promoções financiadas pelo Estado para garantir que os seus beneficiários, em nenhum caso, tenham de destinar mais de 30% dos seus rendimentos ao pagamento da habitação”.
Atenção especial às zonas tensionadas
Por fim, o plano destaca a importância de reverter a situação das zonas de mercado tensionado, ou seja, aquelas em que a procura de habitação supera amplamente a oferta, provocando preços abusivos e dificultando o acesso a uma habitação acessível. Para isso, propõe-se dedicar maior atenção e recursos para travar a pressão e equilibrar o mercado imobiliário.
Isto é tudo o que sabemos até ao momento. Continuaremos muito atentos a todas as novidades que venham a surgir relativamente ao Plano Estatal de Habitação 2026 e a todos os apoios que oferecerá no âmbito da reabilitação de habitações usadas com vista à eficiência energética.